Calçada construída em terreno da região do Parque Maracá: proprietários estão atendendo solicitação amigável da prefeitua

O  Departamento de Tributação  do governo guairense  fez um levantamnto completo dos  imóveis –  em sua maioria terrenos – localizados de frente para o Parque Maracá, cujos proprietários não haviam construído as  respectivas calçadas . Diante do levantamento,  o governo guairense inicialmente  optou por abrir mão do direito administrativo de notificar formalmente os contribuintes e exigir a construção das calçadas.  Numa opção diplomática e de incentivo amigável para solução do problema, o Paço  enviou ofício endereçado aos proprietários   solicitando sua colaboração  no sentido de  tornar mais atrativa toda a área dos imóveis situados naquela região.  Além de pedir a colobaração dos prorprietários, o ofício também informou sobre investimentos que a administração municipal pretende fazer nos próximos meses para melhoria do Parque Maracá, valorizando ainda mais os imóveis que circundam o local.  A postura do Paço ganhou o apoio dos proprietários que valorizaram a conduta amigável da prefeitura.   Transcorridos pouco mais de 30 dias  do envio dos ofícios, algumas calçadas já podem ser vistas construídas ou em construção.  Outros  proprietários que ainda não construíram já procuraram o  Departamento de Tributação do governo guairense  manifestando interesse em atender ao pedido da prefeitura.  O executivo  recomenda que os  proprietários façam suas calçadas diretamente com os prestadores de serviços da construção civil; assim não terão de pagar taxa de administração ou multa.  A ação de construção já está gerando serviço e renda a pedreiros e serventes envolvidos no trabalho. 

   Após o prazo de 90 (noventa) dias descrito no ofício, os proprietários que não construírem as calçadas e não se manifestarem  poderão ser formalmente notificados e intimados, com base no Código de Posturas ou lei específica, quando então será exigida a  construção do calçamento.  Caso a prefeitura  venha a construir a calçada , o executivo  cobrarará a restituição dos valores gastos, acrescidos de taxas de administração e multa. “Com o envio do ofício, cujo prazo termina apenas em janeiro, a prefeitura espera que todos colaborem, tornando-se desnecessária qualquer intervenção maior por parte da fiscalização”, explica o Secretário da Receita Municipal, Edivaldo Faria.